25 maio 2009

Justiça decide: esperma é propriedade da mulher.


“Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo, porque uma vez ejaculado o esperma se torna propriedade da mulher.”

O entendimento é da Corte de Apelação de Chicago, nos EUA, no processo movido pelo médico Richard Phillips contra sua colega Sharon Irons, a quem acusa de traição calculada, ao final do relacionamento conjugal que mantiveram por seis anos.

Sharon teria armazenado e guardado o sêmen de Richard depois de fazer sexo oral e usado o esperma para engravidar.

Richard Phillips alega que só descobriu a existência de uma criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.

Testes de DNA foram realizados e confirmaram a paternidade foi quando então, o médico processou Sharon por danos morais, furto e fraude.

Os juízes da Corte de Apelação (2ª Instância) descartaram as pretensões quanto à fraude e furto afirmando que a mulher não furtou o sêmen. O Colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que “quando Richard Phillips ejaculou em sua boca, ele cedeu e entregou de livre e espontânea vontade o seu esperma, e a deu de presente.

"Para o Tribunal, houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido”.


(Qual é a sua opinião à respeito? Pelo que me lembro este é o segundo caso)

Li Aqui.

2 comentários:

Clau disse...

Xiiii... bom, que ele cedeu e entregou de livre e espontânea vontade a gente não pode negar, agora ela usar isso para engravidar e cobrar pensão alimentícia eu acho uma sacanagem... então que se argumente que o filho só seria responsabilidade dele se fosse gerado com a corcondância do mesmo.

Sei lá, americano tem cada coisa ridícula que to pra ver.

Beijo

Janaina disse...

Lula, ninguém pensa que nesse "fogo cruzado"nascerá um ser que não pediu para nascer e que vai passar por zoações de colegas e fazer terapias.Mas penso que tudo o que se faz tem volta, a tem...
Sinceramente,Lula:certas coisas como barriga de aluguel (não vou nem polemizar mais porque você já entendeu onde quero chegar),inseminação artificial sem conhecer o doador de sêmen, para mimtudo isso é puro egoismo.Ponto, escrevi, um abraço.